Visto de estada temporária para fins de estudo - carta de aceitação, dúvidas, medo de não dar tempo

Bruna Rocha
7 de fev. de 2018
6 min de leitura

Atualizado: 11 de fev. de 2018

Como vim para Portugal passar um período maior que 90 dias - o tempo máximo permitido para permanecer aqui como turista, sendo brasileiro - precisava de um visto. No meu caso, um visto para estudante, já que vim fazer o intercâmbio. Quando falamos de visto de estudo para Portugal, há duas alternativas: o visto de estada temporária para fins de estudo e o visto de residência para fins de estudo. O primeiro e que se encaixa na minha situação é para casos em que o estudante permanecerá no país por um período igual ou inferior a um ano. Já a segunda opção destina-se a estadias superiores a um ano. Neste post falarei sobre a minha experiência.

Documentação necessária - esta lista pode ser encontrada no site do Consulado Português do RJ

1. Carta de aceitação: carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de inscrição no curso pretendido, informando, também, qual o período de duração do curso.

2. Declaração do próprio: Declaração do(a) requerente, especificando o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, período que pretende permanecer em Portugal, local de alojamento e referências em Portugal;

3. Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal podem ser comprovados por um dos seguintes documentos:

Comprovante da bolsa de estudos que o aluno recebeu, onde conste o montante que lhe foi atribuído;
Termo de responsabilidade escrito por um familiar, dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno durante a sua estadia em Portugal. O termo deverá ser acompanhado de fotocópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e conter a sua assinatura reconhecida;
Fotocópia da última declaração de imposto de renda do aluno, nos casos em que seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal.
No caso de licença remunerada, deverá ser apresentado o respectivo comprovante do afastamento e Imposto de Renda completo.

4. Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:

Declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento do aluno em residência universitária;
Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente;
Carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o aluno durante o curso. Neste caso a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida;

*Caso não possua um dos documentos acima poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana.

5. Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência.

*O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica – Brasil/Portugal). Para maiores informações deverá dirigir-se ao INSS – Acordos Internacionais, na Rua México 128, térreo, Centro, Rio de Janeiro.

6. Antecedentes Criminais: Certidão de antecedentes criminais, com menos de 90 dias, emitida pela Polícia Federal. Se a certidão tiver sido emitida através do site www.dpf.gov.br, será necessário imprimir também a sua validação no respectivo site.

7. Foto: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.

8. Passaporte:

Cópia autenticada do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);

O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.

Não envie o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.

9. Autorização SEF: Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) consultar o registo criminal português do requerente, excepto para menores de 16 anos.

10. Declaração: Declaração em que reconhece estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem possuir o visto necessário.

11. Declaração de responsabilidade: Declaração do requerente concordando em enviar a documentação necessária pelo correio.

12. Cópia autenticada da carteira de identidade: (RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);

13. Tratando-se de pedido de visto respeitante a menor de 18 anos sujeito ao exercício do poder paternal ou incapaz, deve ser apresentada a respectiva autorização com as assinaturas devidamente reconhecida em cartório de notas do Estado do Rio de Janeiro ou Espírito Santo.

14. Envelope: Envelope para sedex, de plástico, com os dados do requerente no destinatário;

Quando reunir todos os documentos acima (e somente nesse caso), deve acessar: http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php?option=com_content&view=article&id=162&Itemid=142&lang=pt

15. Formulário de pedido de visto devidamente preenchido e impresso.

O item 25 (duração da estadia) deve ser preenchido com 90 (dias). Esse número será alterado depois da entrevista. Do contrário, será gerado um erro.

O preenchimento deste formulário deverá ser feito exclusivamente OnLine.

Após o preenchimento do requerimento, o mesmo deverá ser submetido na própria página.

Não esqueça de assinar e datar o requerimento. No caso de menores de 18 anos, deverá conter assinatura de quem exerça o poder paternal.

Como dar entrada no processo

Após reunir todos os documentos necessários, e somente após de reunir TODOS eles, o requerente deve mandá-los pelo correio direto ao Consulado Geral (deixarei mais abaixo o endereço para quem é do RJ). Quando o Consulado receber o envelope, se a documentação estiver correta, você receberá um e-mail com a data e hora da sua entrevista. Se não estiver, eles a devolverão.

Como eu tinha uma preocupação em relação ao tempo de demora do processo e minha carta de aceitação já havia demorado muito para chegar, fui até a central dos correios no Rio e postei meu envelope lá para que ele fosse direto até o Consulado sem ter que passar por nenhum centro de distribuição. De fato, foi relativamente rápido, o envelope foi postado em uma terça-feira e na segunda da semana seguinte recebi meu e-mail.

A entrevista

No dia da minha entrevista cheguei ao Consulado 30min antes do horário marcado e fiquei esperando ansiosa, morrendo de medo de ser uma coisa super complicada, de eu não conseguir meu visto… Quando fui chamada a funcionária me perguntou para onde eu iria, qual curso faria, por qual instituição estava fazendo meu intercâmbio, se eu receberia alguma bolsa e onde ficaria alojada durante minha estadia. Tudo isso demorou cerca de 5min, no máximo. Respondi tudo e ao final ela emitiu um boleto para que eu pagasse e voltasse lá para pegar o recibo na mesma hora.

Saí da entrevista morrendo de medo de não dar certo porque quando a funcionária me perguntou sobre o alojamento, disse que na primeira semana ficaria em um apartamento do Airbnb para procurar algo definitivo e ela me olhou com uma cara meio estranha.

Para mim, não fazia muito sentido eles cobrarem um comprovante de alojamento já que estão sempre enfatizando no site para o estudante não comprar a passagem antes de receber o visto. Afinal, como vou alugar um apartamento por seis meses sem saber se meu processo será ou não aprovado?

Mas no final deu tudo certo.

Recebendo a notícia tranquilizadora

Já era quase ano novo e eu já estava desanimada achando que não receberia o visto a tempo, não conseguiria comprar as passagens que estavam ficando cada vez mais caras, quando, no dia 29 de dezembro, recebi um e-mail do Consulado dizendo que meu visto havia sido aprovado e que eu deveria comparecer ao Rio para buscá-lo. Fiquei MUITO feliz e muito mais tranquila com tudo.

Carta de aceitação

Esta carta é um documento que gera dor de cabeça para muitos estudantes que pretendem fazer intercâmbio em Portugal. O motivo? A demora. Tenho colegas que só foram receber suas cartas menos de um mês antes do início das aulas em Portugal. O problema é que sem ela, não se pode dar entrada no visto. Há casos de pessoas que perderam suas bolsas de estudos devido à demora do processo. Isso ocorre porque os institutos portugueses têm seus próprios prazos, mas não levam muito em conta a burocracia brasileira.

A minha dica é: fique em cima da sua faculdade. Perturbe todos os dias os responsáveis pelo seu processo até sua carta chegar, melhor ser o aluno chato do que perder a oportunidade do intercâmbio.

Modelo de declaração do próprio

Declaração

(Nome completo), (nacionalidade), (estado civil), nascida em (data de nascimento), em (cidade e estado de nascimento), residente (endereço de onde mora), (CEP), (estado),(país), portadora do documento de viagem, passaporte n°(número do passaporte), requerente de Visto de Estada Temporária, com o fim de estudo no (instituto onde vai estudar), Portugal, DECLARO que sou estudante do (período em que se encontra cursando) semestre do curso de (nome do curso) do (instituição de ensino) em (local onde se encontra a instituição de ensino) e, em virtude do convênio entre ambas as instituições fui selecionada para a realização de intercâmbio de estudos no (nome do instituto português), onde pretendo permanecer (período) meses, a partir do início de (ex.fevereiro de 2018) até (ex.julho de 2018).

O endereço de referência em Portugal é: (endereço da carta de aceite)

A pessoa de referência, que firmou minha carta de aceitação como estudante visitante de mobilidade no IPVC é: (pessoa que está na carta)

cidade, data

assine aqui:___________________________________________

seu nome completo

Modelo de autorização para SEF